Processo 544980/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/12/2009 10:26
Autuado em 02/12/2009 10:26
Oficio de encaminhamento 292/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2433/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2433/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
11/08/2010 Acórdão   2433/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 15:38 do Protocolo 535742/14
05/04/2012 10:18 Ar de devolução dos autos físicos
16/09/2011 10:28 do Protocolo nº 2063-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 147/10 - OCD/GP
09/05/2011 09:22 Juntada conf. despacho DEX - verso - servidor tc 50068-2
30/03/2010 10:54 do Protocolo nº 154694/10, referente resposta à Instrução 155/10 (fls. 186 a 223).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2521/2014
27/08/2010 264 Acórdão nº 2433/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 591/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 149/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:49 DP  
12/06/2014 11:48 DEX Informação nº 4059/2014 -
09/06/2014 14:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 352/2014 -
09/06/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2521/2014 -
16/09/2011 18:48 DEX  
16/09/2011 17:53 DP Informação nº 4684/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX  
07/12/2010 14:15 SITIO  
27/08/2010 10:08 DEX Certidão de Débito nº 318/2010 -
27/08/2010 10:08 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2010 -
27/08/2010 10:08 DEX Instrução de Cobrança nº 405/2010 -
27/08/2010 10:08 DEX Informação nº 638/2010 -
27/08/2010 10:08 DEX Informação nº 639/2010 -
17/08/2010 15:07 S2C  
12/08/2010 16:24 DG  
24/06/2010 09:38 GCNB Proposta de Voto nº 394/2010 -
16/06/2010 17:04 SMPjTC Parecer nº 7592/2010 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e multa (atraso)
07/04/2010 17:15 DAT Instrução nº 2585/2010 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
30/03/2010 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2010 -
04/02/2010 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
04/02/2010 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 299/2010 -
07/12/2009 14:35 DAT Instrução nº 155/2010 - Concessão de Contraditório.
04/12/2009 16:54 DP  
04/12/2009 09:52 DAT  
02/12/2009 10:26 DP Despacho Processual Diverso nº 552/2009 -

Voltar a Consulta